País
Sindicatos e Governo reúnem-se para discutir Estatuto da carreira
Professores e Ministério da Educação voltam a sentar-se esta segunda-feira à mesa das negociações sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
As negociações centram-se nas regras de acesso à profissão e mecanismos de recrutamento e admissão.
O ministério apresentou em março uma proposta para contratar professores "em moldes totalmente novos", que pretendem acabar com os atuais mecanismos de contratação e criar um concurso externo contínuo que decorre ao longo do ano letivo permitindo preencher, de forma imediata, as vagas que vão surgindo, decorrentes, por exemplo, de aposentações ou baixas médicas.
Com este novo modelo, também os candidatos podem apresentar-se a concurso a qualquer momento, acabando assim com a exclusão de recém-diplomados.
A revisão do Estatuto começou em dezembro do ano passado.
Entre as regras que se mantêm está a colocação dos professores através da lista graduada nacional, que faz uma ordenação tendo em conta os anos de serviço e a classificação no curso de habilitação para a docência.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) espera concluir a discussão até junho, para que as novas regras possam ser implementadas na contratação de professores no ano letivo de 2027/2028.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou uma concentração em frente ao ministério na altura das reuniões.
Um sindicato – o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) - foi impedido de participar nas negociações enquanto mantivesse um protesto à porta do Ministério.
c/Lusa
